QUANDO A VIDA COMEÇA?

Quando o aborto é assassinato? Quando usar células-tronco é brincar com a vida de seres humanos? Quando manipular embriões é crime? É necessário definir onde começa a vida!

Explicar o que é “vida” já é difícil – no famoso dicionário Aurélio, há 18 tentativas – então, imagine definir onde ela começa. Não é apenas uma questão biológica, mas também filosófica.

A Biologia explica que o desenvolvimento do bebê resume-se a basicamente três etapas: germinativa (até a 2ª semana de gestação), embrionária (até a 10ª) e a fetal (da 11ª semana até o nascimento).

Entretanto, as opiniões sobre o início da vida são muitas!

– O que dizem a CIÊNCIA e a RELIGIÃO?

Até pouco tempo atrás, afirmava-se que o nascimento era o marco do início da vida. Entretanto, com os avanços tecnológicos, que permitiram estudar com mais riqueza de detalhes o desenvolvimento embrionário, a teoria passou a ser questionada.

O grego Platão, um dos pais da Filosofia, acreditava que a alma entrava no corpo somente após o nascimento, contrariando Aristóteles, que acreditava que o feto já tinha vida – atestada pelo primeiro movimento no útero materno (17ª semana de gestação).

Hoje, a visão mais aceita é a Genética - apoiada pela Igreja Católica. Ela marca o início da vida ainda na fecundação do óvulo pelo espermatozoide, resultando no zigoto (ou célula-ovo). Se o DNA é quem define o ser vivo, então a vida começa na junção das metades, formando o material genético completo. Nada mais é acrescentado a ele.

Além do Catolicismo, boa parte da sociedade Islâmica defende essa teoria. Baseada na posição de teólogos, o zigoto, por ser um corpo independente dos pais, um indivíduo geneticamente único, é considerado um ser humano, merecendo respeito como qualquer estado de existência. O Hinduísmo também apoia essa ideia, entretanto por apenas acreditar que é no momento da fecundação que a alma e a matéria se encontram.

Na busca por respostas, as entidades da igreja católica também divergiram opiniões. No século XVI, o papa Sixto V condenou o aborto, sob pena de excomunhão. Entretanto, o seu sucessor, Gregório IX, revogou a lei no Vaticano, determinando que um embrião, por não está completamente formado, não poderia ser considerado um ser humano. Mais tarde, no século XIX, o papa Pio IX, mediante a inconclusiva definição e desacordo entre cientistas e teólogos, decidiu que o correto seria proteger o ser humano a partir da hipótese mais precoce: a de que ele pode ser considerado um ser vivo no momento da fecundação do óvulo pelo espermatozoide (fertilização) – posição que o Vaticano, definitivamente, consolidou, e a aplica até os dias de hoje.

Ora, então cerca da metade dos humanos morrem, pois a fixação do embrião na parede do útero, processo conhecido como Nidação, é comum falhar. E quanto à pílula do dia seguinte, que interfere nesse processo, não seria assassinato?

Com exceção das alterações decorrentes do crescimento, não há diferenças entre um embrião de 3 semanas, um feto de 6 meses, uma criança de 9 anos, um adulto de 70 anos... Então, por que não há velório e luto por mortes de embriões?

Se levarmos a discussão mais a fundo, cairíamos em outro impasse. Ainda não se pode afirmar com clareza o momento exato da formação do zigoto, quando o material genético do espermatozoide funde-se com o do óvulo, pois o encontro não é instantâneo. Cientistas preferem descrever a fertilização com um processo que ocorre entre 12 e 24 horas e, ainda, mais 24 horas para que os cromossomos do espermatozoide encontrem os do óvulo. Ainda sim, não pode-se afirmar que, após esse período, a vida acontece de fato.

Mas... se pensarmos em gêmeos? Então uma pessoa, ainda embrião, daria origem à outra(s)?

Sabemos que gêmeos idênticos (univitelinos) têm a mesma origem – são resultado da divisão de uma mesma célula, formando dois ou mais seres humanos. Isso pode acontecer até 15 dias após a fertilização. Desse modo, é bastante comum acreditar que o início da vida se dá com a conclusão do processo de Nidação, por meio da qual se baseia a visão Embrionária. É então que o embrião deixa de ser um potencial humano e passa a desenvolver-se como tal. Ele caminha pela trompa até a parede uterina, onde se fixará (3ª semana de gestação) – é nesse momento que ele começa a adquirir a forma humana. Aquele aglomerado de células, formado pela fusão óvulo-espermatozoide (zigoto), começa a organizar-se em compartimentos e estruturas, formando tecidos e, mais tarde, órgãos. Agora, já se observam três camadas celulares, bem distintas. Divisões que resultariam em outros indivíduos (irmãos gêmeos) não serão mais possíveis. É baseado nessa investigação que o uso da “pílula do dia seguinte” foi permitido pelas brasileiras como método contraceptivo. A substância interfere no processo de fixação do embrião, provocado pela escamação da parede do útero.

Bem, se somos, quando ainda zigotos, um potencial ser vivo, então... enquanto vivos, somos mortos em potencial? Assim podemos antecipar a morte?

Seguindo, outras opiniões são apresentadas, mas não muito apreciadas. Por que será?

Alguns preferem acreditar que o bater do coração é o sinal de vida. A partir da 4ª semana de gestação, a “bomba da vida” é acionada. Agora, o embrião deixa de ser um grupo de células inanimadas, cheio de estruturas e cavidades – a “máquina humana” começa a funcionar.

Ok! Então... manter um paciente terminal, por meio de aparelhos que prolonguem o funcionamento da “máquina humana”, não seria “brincar de Deus”? Será que temos esse “poder” de prolongar a vida?

Passando de um aglomerado de células a um embrião, o feto (11ª semana) é o que poderia ser considerado um ser humano – a vida começaria aqui. Os órgãos, já estruturados, se desenvolvem, aumentam de tamanho e amadurecem, permitindo ao feto “testar” suas funções vitais.

Tudo bem que os órgãos já estejam formados, mas um feto pode ser considerado um ser vivo, sendo nula a sua sobrevivência fora do útero materno, caso nascesse com apenas três meses de gestação?

Ok! O marco vital é a capacidade de respirar, como acredita os defensores da visão Ecológica. Pois somente com os pulmões formados (20ª semana), as últimas estruturas vitais a se desenvolver, o feto tem chances de sobreviver fora do útero, caso ocorresse o nascimento antes do tempo considerado normal.

Essa ideia é apoiada por uma parte do Islamismo, entretanto apenas pela crença de que na 17ª semana de gestação, a alma é soprada por Alá.

Mas... se um bebê prematuro, assim como na ausência de batimentos cardíacos em pacientes terminais, nascer morto – sem respirar? A incubadora seria a “caixa da vida”? Será que se fizéssemos uma maior, que coubesse um adulto doente, não estaríamos descoberto outro “segredo da vida” guardado por Deus? A vida e a morte se resumiriam a uma “chave liga-desliga”?

Ainda temos a visão Neurológica, que descreve o início da vida a partir da formação do Sistema Nervoso Central. Sua constituição ocorre entre a 5ª e a 8ª semanas de gestação. Mesmo com um circuito básico, formado por apenas três neurônios, as primeiras sinapses com reflexos em respostas a estímulos são observadas e tomadas como explicações para os movimentos involuntários – já é possível sentir dor.

Essa concepção é defendida pelo Judaísmo, mas também, porque, no final da 8ª semana, já perceber-se feições humanas no feto.

Defensores dessa visão, como o teólogo cristão Joseph Fletcher, pioneiro da bioética dos EUA, acreditam que o ser torna-se humano à medida que conexões neurais são estabelecidas no córtex cerebral do feto, resultando na aquisição de humanidade. Sabemos que os critérios de humanidade são a autoconsciência, a comunicação, expressão do subjetivo e do racional.

Então... recém-nascidos, se assim os pais decidissem - tanto faz se por doenças, como a anencefalia (ausência de cérebro) ou por qualquer outro motivo -, poderiam ser exterminados? Pois os bebês ainda não têm consciência de si, nem sentindo de futuro, e são incapazes de se relacionar com os demais.

Se a vida é o oposto da morte, então a vida começa com as atividades cerebrais e termina com o seu cessar – “a morte é a ausência de ondas cerebrais”, como EUA e Brasil defendem.

A visão Metabólica, talvez a mais reflexiva das ideias, descarta todas as opiniões anteriores. Baseia-se na irrelevância de discuti-la por não existir um momento único onde a vida começa. O ‘Ser’ se desenvolve de forma contínua, mas sem um marco inaugural. Se não há fim para o desenvolvimento, não há momento inicial. Carregamos informações anteriores, herdados dos nossos pais – material genético. A morte não existe, pois parte de nós ainda sobreviverá em nossos filhos.

O Budismo é um forte defensor dessa teoria. Acredita que a vida é um processo contínuo e ininterrupto. Está presente em tudo que existe, até no óvulo e no espermatozoide, e não só na fusão dos dois. A vida está presente no feto, assim como nos pais, nos avós, nas plantas, nos outros animais e até na água. Somos formas de vida que dependem de várias outras.

Então... espermatozoides e óvulos são tão vivos quanto uma pessoa? Será? Engraçado! Se verdade, poderíamos elucidar uma dúvida que perdura há anos: os vírus são seres vivos? Partindo do raciocínio, sim!

Vírus e, por que não, esporos de bactérias, poderiam ser considerados seres vivos, com estruturas mais simples, mas ainda sim, dotados de vida. Carregam material genético como qualquer gameta, são também formados por substâncias inorgânicas, como água e minerais, e movidos a energia.

O QUE HÁ DE MELHOR A SE FAZER?

O que é “menos pior”, perder a vida quando jovem – quando se tem inúmeras conquistas pela frente, ou quando velho – quando é hora de contar vitórias, rir das derrotas, desfrutar dos benefícios, sem ter de se preocupar com o tempo, lugar, quantidade...?

A resposta não é menos complicada em se tratando de embriões ou fetos. O número de células em um embrião recém-formado, cerca de meia dúzia, é tão significativo que o difere dos demais momentos de sua existência. Mas... há diferença de dignidade, sabendo que, independente do momento, ele carrega toda a informação genética necessária para a formação e manutenção de um indivíduo?

E se nos compararmos com os outros seres vivos, teríamos conclusões diferentes?

O embrião guardado, protegido, pela semente pode-se dizer que já é um vegetal? Ou... a germinação seria o fato determinante do início da vida da planta? Bactérias se multiplicam por divisões de si mesmas. Uma dá origem à outra, e ambas, mesmo a original, são consideradas células-filhas. Mas... sendo cópias, seriam, assim como os gêmeos, indivíduos diferentes? E os esporos produzidos por elas? São como sementes esperando o momento de germinar, e daí a vida surge? Percebe-se que a dúvida ultrapassa barreiras humanas. Talvez seja por isso que vírus ainda trafega ora como matéria inanimada, inorgânica, como se fosse um mineral, ora como ser vivo, quando ataca uma célula e a escraviza em prol de sua multiplicação.

– O que dizem AS LEIS?

No Brasil, o aborto só é permitido em caso de riscos para a gestante ou quando a gestação for oriunda de estupro. Os mesmos motivos se aplicam ao Japão, mas até a 21ª semana de gestação, inclusive, também, em casos de riscos econômicos. Entretanto, nos EUA, desde 1973, independente do motivo ou situação, é possível interromper a gestação até a 24ª semana. Enquanto na França, somente é permitido até a 7ª semana, por meio de pílula (RU-486), e, desde 1975, até 12ª semana, por meio de atestados médicos que evidenciam riscos à mãe ou gravidade na saúde do feto.

– FILOSOFICAMENTE falando...

Concluindo, se é que se pode concluir, se um embrião é um ser vivo em potencial, é racional deixá-lo seguir o seu destino, ou seja, a vida, e não interferir em seu desenvolvimento, levando-o à morte, como no aborto. Seria uma afronta contra a dignidade humana, considerando que o homem tem direito de seguir o seu destino, sem a interferência alheia.

Assim... uma vez que, enquanto vivo, sabemos que a morte é o nosso mais fiel e inevitável destino, é exagero pensar que um ser vivo seria um ser morto em potencial? Seria inadmissível interferir no seu destino final, ou seja, a morte? Então... por que prolongar a vida com tratamentos medicinais, se estaríamos indo contra o destino traçado?

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Bem, percebe-se que definir quando a vida começa é uma questão que ultrapassa o entendimento filosófico, está longe, talvez, de uma definição científica e é um assunto religiosamente delicado? Veja só o tamanho do artigo!

A única certeza de que temos é de que há um fim. Mas... e quanto à morte, quando acontece? Piorou... nem isso ainda sabemos afirmar. Saberemos um dia, quando o coração ou o cérebro parar, ou outro órgão, talvez! Atrevo-me a usar aquela fatídica frase: “só DEUS sabe”!

Sabe de uma coisa? Viver a vida é melhor (ou mais fácil) do que discutir a sua origem, o marco da nossa existência. Não se preocupe com o início e nem com o fim, mas sim, com o meio.

Fontes: Superinteressante, Acessa.com, Direito de Viver, Universo Católico, Anne Geddes, Simone Kardec, CSTools.